Câmara Municipal de Araraquara - Projeto de Lei nº 121/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2020

Processo: 159/2020

Protocolo: 02996/2020

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 117/2020-SJC

Arquivos
Descrição	Extensão	Data	Tamanho
OFICIOSJC N 117 2020 - PLDO 2021	.docx	30/04/2020	580,4 KB
OFICIOSJC N 117 2020 - PLDO 2021 - 1 - ANEXO I RISCOS FISCAIS	.pdf	30/04/2020	313,5 KB
OFICIOSJC N 117 2020 - PLDO 2021 - 2 - DEMONSTRATIVO I - METAS ANUAIS	.pdf	30/04/2020	126,3 KB
OFICIOSJC N 117 2020 - PLDO 2021 - 3 - DEMONSTRATIVO II - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR	.pdf	30/04/2020	123,9 KB
OFICIOSJC N 117 2020 - PLDO 2021 - 4 - DEMONSTRATIVO III - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM 3 EXECÍCIOS ANTERIORES	.pdf	30/04/2020	139 KB
OFICIOSJC N 117 2020 - PLDO 2021 - 5 - DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO	.pdf	30/04/2020	366,5 KB
OFICIOSJC N 117 2020 - PLDO 2021 - 6 - DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS	.pdf	30/04/2020	195,5 KB
OFICIOSJC N 117 2020 - PLDO 2021 - 7 - DEMONSTRATIVO VI a - Projeção Atuarial do RPPS	.pdf	30/04/2020	189,6 KB
OFICIOSJC N 117 2020 - PLDO 2021 - 8 - DEMONSTRATIVO VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA	.pdf	30/04/2020	208,3 KB
OFICIOSJC N 117 2020 - PLDO 2021 - 9 - DEMONSTRATIVO VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO	.pdf	30/04/2020	119,8 KB
OFICIOSJC N 117 2020 - PLDO 2021 - 10 - ANEXO VI-A - Demonstrativo de programas e ações por órgão e unidade - fisico e financeiro	.pdf	30/04/2020	345 KB
PROC 159-2020 VOL 1	.pdf	05/06/2020	101,3 MB
PROC 159-2020 VOL 2	.pdf	03/09/2020	91 MB

Tramitações

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 29/07/2020

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 30/07/2020

Complemento: Arquivado (3 volumes).

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/06/2020

Complemento: Item único - Ordem do Dia da 29ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 30/06/2020

Complemento: Aprovada, em segunda discussão e votação, a Nova Redação.

Remetente: Presidência

Destinatário: Vereadores

Envio: 25/06/2020

Complemento: Edital nº 3, de 25 de junho de 2020 - Convocação da 29ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura para o dia 30 de junho de 2020, às 16 horas, destinada à apreciação, em segunda discussão e votação, da Nova Redação ao Projeto de Lei nº 121/2020, elaborada pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação e pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 23/06/2020

Complemento: Para elaboração da Nova Redação.

Resposta: 26/06/2020

Complemento: Apresentada Nova Redação.

Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 23/06/2020

Complemento: Item único - Ordem do Dia da 28ª Sessão Extraordinária.

Resposta: 23/06/2020

Complemento: Aprovado, em primeira discussão e votação, com as emendas de nº 1 a 9 e de nº 11 a 21.

Remetente: Presidência

Destinatário: Vereadores

Envio: 16/06/2020

Complemento: Edital nº 2, de 16 de junho de 2020 - Convocação da 28ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura para o dia 23 de junho de 2020, às 16 horas, destinada à apreciação, em primeira discussão e votação, do Projeto de Lei nº 121/2020, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, acompanhado de 20 (vinte) emendas.

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 03/06/2020 - Prazo: 30/06/2020

Complemento: Dentro do prazo regimental, foram apresentadas 15 (quinze) emendas. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, para, em conjunto manifestarem-se sobre as emendas e a propositura.

Resposta: 09/06/2020

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 195/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 22/05/2020

Complemento: Remanejamento da audiência pública, designada inicialmente para o dia 25/05/2020, para o dia 27/05/2020, às 15 horas.

Documento vinculado: Ofício nº 100/2020

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Educação

Envio: 22/05/2020

Complemento: Remanejamento da audiência pública, designada inicialmente para o dia 25/05/2020, para o dia 27/05/2020, às 15 horas.

Documento vinculado: Ofício nº 99/2020

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Envio: 22/05/2020

Complemento: Remanejamento da audiência pública, designada inicialmente para o dia 25/05/2020, para o dia 27/05/2020, às 15 horas.

Documento vinculado: Ofício nº 98/2020

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 22/05/2020

Complemento: Remanejamento da audiência pública, designada inicialmente para o dia 25/05/2020, para o dia 27/05/2020, às 15 horas.

Documento vinculado: Ofício nº 97/2020

Remetente: Presidência

Destinatário: Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE

Envio: 07/05/2020