Parecer nº 170/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/05/2020
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer 170 | 21/05/2020 | 948,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 126/2020 | 14/05/2020 | Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu. |