Projeto de Lei nº 126/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2020
Processo: 168/2020
Protocolo: 03155/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.
Observações: Ofício nº 123/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 123 2020 - Banco Municipal de Lajes | .docx | 14/05/2020 | 571,9 KB | |
| 168-2020 | 04/09/2020 | 4,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2020
Complemento: Item nº 10 da Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/05/2020
Complemento: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/05/2020
Complemento: Para elaboração da redação final
Resposta: 26/05/2020
Complemento: Redação Final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2020
Complemento: Item nº 01 da Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 19/05/2020 - Prazo: 25/05/2020
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 8/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 19/05/2020 - Prazo: 25/05/2020
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 42/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 19/05/2020 - Prazo: 25/05/2020
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 23/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/05/2020 - Prazo: 25/05/2020
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 108/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/05/2020 - Prazo: 25/05/2020
Resposta: 19/05/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 170/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 170/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020 | 19/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 108/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020 | 19/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 23/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020 | 19/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 42/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020 | 19/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer nº 8/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020 | 19/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020 | 19/05/2020 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 126/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 134/2020 ao Projeto de Lei nº 126/2020 | 26/05/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 126/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu. | |
| Lei Ordinária nº 9972 | 27/05/2020 |
Altera a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 (Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu), instituindo o Banco Municipal de Lajes de Arenito da Formação Botucatu.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 155ª Sessão Ordinária de 2020 | 26/05/2020 | Turno único de discussão e votação |