Lei Complementar nº 922
Data: 30/01/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: EDISON JOSÉ SOARES
Assunto: Cria o sistema de reuso de água de chuva, poços ou valas de infiltração, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR 922 | 23/07/2020 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar nº 865 | 28/05/2015 | Revoga a lei complementar. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar nº 936 | 11/12/2020 | Cria o sistema de reuso de água de chuva, poços ou valas de infiltração, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 | 23/09/2019 |
Cria o sistema de reuso de água de chuva, poços ou valas de infiltração, institui a sua obrigatoriedade nos imóveis localizados no Município e dá outras providências.
Autoria: EDISON JOSÉ SOARES |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 04/02/2020 | 10259 |