Projeto de Lei nº 94/2020
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2020
Processo: 123/2020
Protocolo: 02288/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reformula o Programa de Amparo à Cultura (PAC), consistente em incentivos para a realização de projetos culturais e a ser operacionalizado pela Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (FUNDART), e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 079/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 79 2020 - Reformula PAC e FUNPAC | .docx | 12/03/2020 | 581 KB | |
| 123-2020 | 06/08/2020 | 13,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 05/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2020
Complemento: Item 8 - Ordem do Dia da 145ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/03/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 16/03/2020 - Prazo: 23/03/2020
Resposta: 16/03/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 94/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/03/2020 - Prazo: 23/03/2020
Resposta: 16/03/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 78/2020 ao Projeto de Lei nº 94/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/03/2020 - Prazo: 23/03/2020
Resposta: 13/03/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 120/2020 ao Projeto de Lei nº 94/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 120/2020 ao Projeto de Lei nº 94/2020 | 13/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 94/2020 - Reformula o Programa de Amparo à Cultura (PAC), consistente em incentivos para a realização de projetos culturais e a ser operacionalizado pela Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (FUNDART), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 78/2020 ao Projeto de Lei nº 94/2020 | 16/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 94/2020 - Reformula o Programa de Amparo à Cultura (PAC), consistente em incentivos para a realização de projetos culturais e a ser operacionalizado pela Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (FUNDART), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 94/2020 | 16/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 94/2020 - Reformula o Programa de Amparo à Cultura (PAC), consistente em incentivos para a realização de projetos culturais e a ser operacionalizado pela Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (FUNDART), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
|
| Autógrafo nº 87/2020 ao Projeto de Lei nº 94/2020 | 18/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 94/2020 - Reformula o Programa de Amparo à Cultura (PAC), consistente em incentivos para a realização de projetos culturais e a ser operacionalizado pela Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (FUNDART), e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9926 | 19/03/2020 |
Reformula o Programa de Amparo à Cultura (PAC), consistente em incentivos para a realização de projetos culturais e a ser operacionalizado pela Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (FUNDART), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 145ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/03/2020 | Turno único de discussão e votação |