Projeto de Lei nº 90/2020
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2020
Processo: 119/2020
Protocolo: 02271/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para a execução de reformas e adequações em espaços públicos, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 076/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 76 2020 - Crédito Adicional Especial - FINISA Obras Caixa | .docx | 12/03/2020 | 676,6 KB | |
| 119-2020 | 07/08/2020 | 3,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 05/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2020
Complemento: Item 4 - Ordem do Dia da 145ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/03/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 16/03/2020 - Prazo: 23/03/2020
Resposta: 16/03/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 34/2020 ao Projeto de Lei nº 90/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/03/2020 - Prazo: 23/03/2020
Resposta: 16/03/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 74/2020 ao Projeto de Lei nº 90/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/03/2020 - Prazo: 23/03/2020
Resposta: 13/03/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 116/2020 ao Projeto de Lei nº 90/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 116/2020 ao Projeto de Lei nº 90/2020 | 13/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para a execução de reformas e adequações em espaços públicos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 74/2020 ao Projeto de Lei nº 90/2020 | 13/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para a execução de reformas e adequações em espaços públicos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 34/2020 ao Projeto de Lei nº 90/2020 | 13/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para a execução de reformas e adequações em espaços públicos, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 84/2020 ao Projeto de Lei nº 90/2020 | 18/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 90/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para a execução de reformas e adequações em espaços públicos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9923 | 19/03/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para a execução de reformas e adequações em espaços públicos, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 145ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/03/2020 | Turno único de discussão e votação |