Projeto de Lei nº 89/2020
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2020
Processo: 118/2020
Protocolo: 02270/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernizar, expandir e melhorar a eficiência da rede de iluminação pública municipal, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 075/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 75 2020 - Crédito Adicional Especial - Caixa Ilumina | .docx | 12/03/2020 | 676,1 KB | |
| 118-2020 | 07/08/2020 | 4,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 05/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2020
Complemento: Item 4 - Ordem do Dia da 145ª Sessão Ordinária.
Resposta: 17/03/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 16/03/2020 - Prazo: 23/03/2020
Resposta: 16/03/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 33/2020 ao Projeto de Lei nº 89/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/03/2020 - Prazo: 23/03/2020
Resposta: 16/03/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 73/2020 ao Projeto de Lei nº 89/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/03/2020 - Prazo: 23/03/2020
Resposta: 13/03/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 115/2020 ao Projeto de Lei nº 89/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 115/2020 ao Projeto de Lei nº 89/2020 | 13/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 89/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernizar, expandir e melhorar a eficiência da rede de iluminação pública municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 73/2020 ao Projeto de Lei nº 89/2020 | 16/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 89/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernizar, expandir e melhorar a eficiência da rede de iluminação pública municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 33/2020 ao Projeto de Lei nº 89/2020 | 16/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 89/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernizar, expandir e melhorar a eficiência da rede de iluminação pública municipal, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Autógrafo nº 83/2020 ao Projeto de Lei nº 89/2020 | 18/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 89/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernizar, expandir e melhorar a eficiência da rede de iluminação pública municipal, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9922 | 19/03/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 53.299.372,03 (cinquenta e três milhões, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e dois reais e três centavos), para modernizar, expandir e melhorar a eficiência da rede de iluminação pública municipal, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 145ª Sessão Ordinária de 2020 | 17/03/2020 | Turno único de discussão e votação |