Projeto de Lei nº 68/2020
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2020
Processo: 90/2020
Protocolo: 01282/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.999.916,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais), para aquisição de equipamentos para a futura Unidade de Retaguarda às Urgências no antigo Pronto-Socorro do Melhado, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 054/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 54 2020 - Crédito Adicional Especial - Equipamentos PS Melhado | .docx | 13/02/2020 | 676,7 KB | |
| 090-20 | 03/03/2020 | 6,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2020
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 141ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/02/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 14/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 14/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 32/2020 ao Projeto de Lei nº 68/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 14/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 54/2020 ao Projeto de Lei nº 68/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 14/02/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 92/2020 ao Projeto de Lei nº 68/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 92/2020 ao Projeto de Lei nº 68/2020 | 14/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 68/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.999.916,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais), para aquisição de equipamentos para a futura Unidade de Retaguarda às Urgências no antigo Pronto-Socorro do Melhado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 54/2020 ao Projeto de Lei nº 68/2020 | 14/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 68/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.999.916,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais), para aquisição de equipamentos para a futura Unidade de Retaguarda às Urgências no antigo Pronto-Socorro do Melhado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 32/2020 ao Projeto de Lei nº 68/2020 | 14/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 68/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.999.916,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais), para aquisição de equipamentos para a futura Unidade de Retaguarda às Urgências no antigo Pronto-Socorro do Melhado, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 57/2020 ao Projeto de Lei nº 68/2020 | 19/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 68/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.999.916,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais), para aquisição de equipamentos para a futura Unidade de Retaguarda às Urgências no antigo Pronto-Socorro do Melhado, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9893 | 19/02/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.999.916,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais), para aquisição de equipamentos para a futura Unidade de Retaguarda às Urgências no antigo Pronto-Socorro do Melhado, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 141ª Sessão Ordinária de 2020 | 18/02/2020 | Turno único de discussão e votação |