Projeto de Lei nº 50/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2020
Processo: 67/2020
Protocolo: 01057/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais, até o valor de R$ 557.523,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, para despesas de custeio, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 044/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 44 2020 - Subvenções - COMCRIAR | .docx | 06/02/2020 | 576,9 KB | |
| 067-20 | 04/03/2020 | 11,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Complemento: Item 22 - Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/02/2020
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 50/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 07/02/2020 - Prazo: 17/02/2020
Resposta: 07/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 21/2020 ao Projeto de Lei nº 50/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/02/2020 - Prazo: 17/02/2020
Resposta: 07/02/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 41/2020 ao Projeto de Lei nº 50/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 07/02/2020 - Prazo: 17/02/2020
Resposta: 07/02/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 76/2020 ao Projeto de Lei nº 50/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/02/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 76/2020 ao Projeto de Lei nº 50/2020 | 07/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 50/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais, até o valor de R$ 557.523,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, para despesas de custeio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 41/2020 ao Projeto de Lei nº 50/2020 | 07/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 50/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais, até o valor de R$ 557.523,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, para despesas de custeio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 21/2020 ao Projeto de Lei nº 50/2020 | 07/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 50/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais, até o valor de R$ 557.523,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, para despesas de custeio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 50/2020 | 11/02/2020 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 50/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais, até o valor de R$ 557.523,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, para despesas de custeio, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 45/2020 ao Projeto de Lei nº 50/2020 | 12/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 50/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais, até o valor de R$ 557.523,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, para despesas de custeio, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9884 | 12/02/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais, até o valor de R$ 557.523,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, para despesas de custeio, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 140ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | Turno único de discussão e votação |