Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 39/2020
Data: 04/02/2020
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 39/2020 - Reconhece, nos termos e condições que especifica, que a propriedade do imóvel objeto da Matrícula nº 22.524, autuada no Livro nº 2 – Registro Geral, do Segundo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, é do município de Gavião Peixoto.
Observações: Incluída na Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Redação Final - PL 039-20 | .docx | 03/02/2020 | 552,5 KB | |
| RF 39 | 06/02/2020 | 482,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 39/2020 | 30/01/2020 | Reconhece, nos termos e condições que especifica, que a propriedade do imóvel objeto da Matrícula nº 22.524, autuada no Livro nº 2 – Registro Geral, do Segundo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, é do município de Gavião Peixoto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 139ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/02/2020 | Turno único de discussão e votação |