Lei Ordinária nº 9834
Data: 12/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 401/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 9.834 | 23/07/2020 | 2 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9147 | 06/12/2017 | Cita a lei. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12161 | 16/12/2019 | Regulamenta a lei. | |
| Decreto Municipal nº 13529 | 22/04/2024 | Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10887 | 16/08/2023 | Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 427/2019 | 05/12/2019 |
Cria o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”, coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por meio da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 17/12/2019 | 10222 |