Projeto de Lei nº 37/2020
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2020
Processo: 51/2020
Protocolo: 00829/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais), para atender às despesas com desenvolvimento dos projetos básicos de arquitetura e projetos complementares para futuras execuções de obras de reforma de edificações para instalação do novo Núcleo de Gestão Ambulatorial (NGA3) e do Ambulatório Trans, bem como para a reforma nas escolas municipais "EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes", "CER Jacomina Filipe Sambiase", "CER José do Amaral Velosa", "EMEF Rafael de Medina" e "CER Anunciata Lia David", e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 033/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 33 2020 - Crédito Adicional Suplementar - Obras FINISA | .docx | 30/01/2020 | 677 KB | |
| 051-20 | 04/03/2020 | 7,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/02/2020
Complemento: Item nº 06 da Ordem do Dia da 139ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/02/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Resposta: 31/01/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 15/2020 ao Projeto de Lei nº 37/2020
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Resposta: 31/01/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 37/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Resposta: 31/01/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 32/2020 ao Projeto de Lei nº 37/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Resposta: 31/01/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 58/2020 ao Projeto de Lei nº 37/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 30/01/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 58/2020 ao Projeto de Lei nº 37/2020 | 31/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais), para atender às despesas com desenvolvimento dos projetos básicos de arquitetura e projetos complementares para futuras execuções de obras de reforma de edificações para instalação do novo Núcleo de Gestão Ambulatorial (NGA3) e do Ambulatório Trans, bem como para a reforma nas escolas municipais "EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes", "CER Jacomina Filipe Sambiase", "CER José do Amaral Velosa", "EMEF Rafael de Medina" e "CER Anunciata Lia David", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 32/2020 ao Projeto de Lei nº 37/2020 | 31/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais), para atender às despesas com desenvolvimento dos projetos básicos de arquitetura e projetos complementares para futuras execuções de obras de reforma de edificações para instalação do novo Núcleo de Gestão Ambulatorial (NGA3) e do Ambulatório Trans, bem como para a reforma nas escolas municipais "EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes", "CER Jacomina Filipe Sambiase", "CER José do Amaral Velosa", "EMEF Rafael de Medina" e "CER Anunciata Lia David", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 37/2020 | 31/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais), para atender às despesas com desenvolvimento dos projetos básicos de arquitetura e projetos complementares para futuras execuções de obras de reforma de edificações para instalação do novo Núcleo de Gestão Ambulatorial (NGA3) e do Ambulatório Trans, bem como para a reforma nas escolas municipais "EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes", "CER Jacomina Filipe Sambiase", "CER José do Amaral Velosa", "EMEF Rafael de Medina" e "CER Anunciata Lia David", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Parecer nº 15/2020 ao Projeto de Lei nº 37/2020 | 31/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais), para atender às despesas com desenvolvimento dos projetos básicos de arquitetura e projetos complementares para futuras execuções de obras de reforma de edificações para instalação do novo Núcleo de Gestão Ambulatorial (NGA3) e do Ambulatório Trans, bem como para a reforma nas escolas municipais "EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes", "CER Jacomina Filipe Sambiase", "CER José do Amaral Velosa", "EMEF Rafael de Medina" e "CER Anunciata Lia David", e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 34/2020 ao Projeto de Lei nº 37/2020 | 05/02/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 37/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais), para atender às despesas com desenvolvimento dos projetos básicos de arquitetura e projetos complementares para futuras execuções de obras de reforma de edificações para instalação do novo Núcleo de Gestão Ambulatorial (NGA3) e do Ambulatório Trans, bem como para a reforma nas escolas municipais "EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes", "CER Jacomina Filipe Sambiase", "CER José do Amaral Velosa", "EMEF Rafael de Medina" e "CER Anunciata Lia David", e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9873 | 05/02/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais), para atender às despesas com desenvolvimento dos projetos básicos de arquitetura e projetos complementares para futuras execuções de obras de reforma de edificações para instalação do novo Núcleo de Gestão Ambulatorial (NGA3) e do Ambulatório Trans, bem como para a reforma nas escolas municipais "EMEF Luiz Roberto Salinas Fortes", "CER Jacomina Filipe Sambiase", "CER José do Amaral Velosa", "EMEF Rafael de Medina" e "CER Anunciata Lia David", e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 139ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/02/2020 | Turno único de discussão e votação |