Projeto de Lei nº 27/2020
Tipo: Executivo
Data: 23/01/2020
Processo: 38/2020
Protocolo: 00644/2020
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.425.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para serviços de substituição de redes e ramais de água, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 023/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 23 2020 - Crédito Adicional Especial DAAE - Substituição de redes e de ramais de água | .docx | 23/01/2020 | 676,9 KB | |
| 038-20 | 04/03/2020 | 6,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 07/08/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2020
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 138ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/01/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: 13° Batalhão de Polícia Militar do Interior - Araraquara
Envio: 24/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 24/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 27/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 24/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 24/2020 ao Projeto de Lei nº 27/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 24/01/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 45/2020 ao Projeto de Lei nº 27/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 45/2020 ao Projeto de Lei nº 27/2020 | 24/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 27/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.425.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para serviços de substituição de redes e ramais de água, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 24/2020 ao Projeto de Lei nº 27/2020 | 24/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 27/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.425.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para serviços de substituição de redes e ramais de água, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 27/2020 | 24/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 27/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.425.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para serviços de substituição de redes e ramais de água, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
|
| Autógrafo nº 22/2020 ao Projeto de Lei nº 27/2020 | 29/01/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 27/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.425.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para serviços de substituição de redes e ramais de água, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9864 | 30/01/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.425.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais), para serviços de substituição de redes e ramais de água, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 138ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/01/2020 | Turno único de discussão e votação |