Autógrafo nº 405/2019 ao Projeto de Lei nº 392/2019
Data: 04/12/2019
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 392/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, mediante doação onerosa, de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado frontal às avenidas Alberto Santos Dumont e Major Antônio Mariano Borba, no Jardim das Paineiras, com área de 8.633,73 metros quadrados, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| A - PL 392-19 | .docx | 03/12/2019 | 557,3 KB | |
| A - PL 392-19 | 04/12/2019 | 554,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 392/2019 | 14/11/2019 | Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, mediante doação onerosa, de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 44.708, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado frontal às avenidas Alberto Santos Dumont e Major Antônio Mariano Borba, no Jardim das Paineiras, com área de 8.633,73 metros quadrados, e dá outras providências. |