Projeto de Lei nº 416/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2019
Processo: 520/2019
Protocolo: 09873/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 393/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 393 2019 - Lei Autorizativa Crédito Banco do Brasil - Iluminação Pública | .docx | 28/11/2019 | 571,7 KB | |
| 520-19 | 27/07/2020 | 8,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/01/2020
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 08/01/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Complemento: Item 23 - Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/12/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 416/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2019
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária.
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Presidência
Envio: 03/12/2019
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 135ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1645/2019
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 03/12/2019 - Prazo: 09/12/2019
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 131/2019 ao Projeto de Lei nº 416/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/12/2019 - Prazo: 09/12/2019
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 348/2019 ao Projeto de Lei nº 416/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/11/2019 - Prazo: 09/12/2019
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 559/2019 ao Projeto de Lei nº 416/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 559/2019 ao Projeto de Lei nº 416/2019 | 03/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 416/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 348/2019 ao Projeto de Lei nº 416/2019 | 03/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 416/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 131/2019 ao Projeto de Lei nº 416/2019 | 03/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 416/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 416/2019 | 03/12/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 416/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 408/2019 ao Projeto de Lei nº 416/2019 | 04/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 416/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9825 | 04/12/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 4.924.661,76 (quatro milhões, novecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), para a modernização, expansão e melhoria da rede de iluminação pública, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 135ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/12/2019 | Turno único de discussão e votação |