Projeto de Lei nº 388/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/11/2019
Processo: 488/2019
Protocolo: 09671/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.607.740,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e quarenta reais), para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 373/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 373 2019 - Crédito Adicional Especial - DAAE | .docx | 14/11/2019 | 573,4 KB | |
| 488-19 | 06/12/2019 | 21,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 09/12/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 12/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/11/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 23ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 25/11/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 32/2019 ao Projeto de Lei nº 388/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 327/2019 ao Projeto de Lei nº 388/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 25/11/2019
Resposta: 18/11/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 521/2019 ao Projeto de Lei nº 388/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 521/2019 ao Projeto de Lei nº 388/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 388/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.607.740,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e quarenta reais), para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 327/2019 ao Projeto de Lei nº 388/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 388/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.607.740,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e quarenta reais), para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 32/2019 ao Projeto de Lei nº 388/2019 | 18/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 388/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.607.740,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e quarenta reais), para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Autógrafo nº 384/2019 ao Projeto de Lei nº 388/2019 | 25/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 388/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.607.740,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e quarenta reais), para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9804 | 27/11/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.607.740,00 (um milhão, seiscentos e sete mil, setecentos e quarenta reais), para a ampliação da Estação de Tratamento de Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 133ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Extraordinária de 2019 | 25/11/2019 | Turno único de discussão e votação |