Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019
Tipo: Aditiva
Data: 08/11/2019
Protocolo: 09529/2019
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Acresça-se novo § 1º ao art. 1º, renumerando-se o atual parágrafo único para § 2º
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 368-19 | .docx | 08/11/2019 | 557,6 KB | |
| Untitled Extract Pages | 11/11/2019 | 343,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/11/2019
Resposta: 08/11/2019
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 511/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 511/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019 | 08/11/2019 |
Parecer à Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 368/2019 - Acresça-se novo § 1º ao art. 1º, renumerando-se o atual parágrafo único para § 2º
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 368/2019 | 31/10/2019 | Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação à Bras Wed Indústria e Comércio de Solda LTDA - EPP do imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 110.126, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Capitão José Sabino Sampaio, no Jardim Guanabara, com área de 734,86 metros quadrados, e dá outras providências. |