Lei Ordinária nº 9757
Data: 17/10/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social, e dá outra providência.
Observações: Ofício nº 312/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI N°9.757 | 31/10/2019 | 342,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9112 | 16/10/2017 | Altera a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 339/2019 | 10/10/2019 |
Altera a Lei nº 9.112, de 16 de outubro de 2017 (Reestrutura o Programa de Locação Social), modificando a origem dos recursos para o custeio do Programa de Locação Social, e dá outra providência.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 23/10/2019 | 10179 |