Parecer nº 484/2019 ao Projeto de Lei nº 354/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 18/10/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 354/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 116.340 e 116.341, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| alienjus | .docx | 18/10/2019 | 558,3 KB | |
| just 354 | 18/10/2019 | 409,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 354/2019 | 15/10/2019 | Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 116.340 e 116.341, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, e dá outras providências. |