Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 16/08/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), para a revitalização do Parque do Basalto, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 242/2019-SJC


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9138 29/11/2017 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei nº 9138/2017.
Lei Ordinária nº 9320 18/07/2018 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei nº 9320/2018.
Lei Ordinária nº 9443 21/12/2018 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei nº 9443/2018.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12048 16/08/2019 Executa o crédito autorizado pela lei.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 276/2019 08/08/2019 Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), para a revitalização do Parque do Basalto, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 27/08/2019 10131

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