Parecer nº 116/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 289/2019
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 27/08/2019
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 289/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para atender despesas com materiais de limpeza, gêneros alimentícios e locação de veículos para o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (Promaip), para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para o Centro POP e para a Casa Transitória, bem como para serviço de acolhimento judicial para pessoas idosas com ordem judicial, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Sau Ed e Des Soc | .docx | 27/08/2019 | 558,4 KB | |
| saúde | 27/08/2019 | 399,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 289/2019 | 27/08/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para atender despesas com materiais de limpeza, gêneros alimentícios e locação de veículos para o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (Promaip), para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para o Centro POP e para a Casa Transitória, bem como para serviço de acolhimento judicial para pessoas idosas com ordem judicial, e dá outras providências. |