Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 289/2019
Data: 27/08/2019
Protocolo: 07600/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para atender despesas com materiais de limpeza, gêneros alimentícios e locação de veículos para o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (Promaip), para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para o Centro POP e para a Casa Transitória, bem como para serviço de acolhimento judicial para pessoas idosas com ordem judicial, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 261/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Sub PL 289-2019 | 28/08/2019 | 6,7 MB | ||
| OFICIOSJC N 261.2019 - Substitutivo - Crédito Adicional Suplementar - Próprios | .docx | 27/08/2019 | 580,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/08/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inaugural.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Complemento: Requer-se a inclusão, juntamente com outros 09 (nove) vereadores, da presente propositura na Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1252/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 27/08/2019 - Prazo: 02/09/2019
Resposta: 27/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 116/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 289/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/08/2019 - Prazo: 02/09/2019
Resposta: 27/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 234/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 289/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2019 - Prazo: 02/09/2019
Resposta: 27/08/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 382/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 289/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 382/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 289/2019 | 27/08/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 289/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para atender despesas com materiais de limpeza, gêneros alimentícios e locação de veículos para o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (Promaip), para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para o Centro POP e para a Casa Transitória, bem como para serviço de acolhimento judicial para pessoas idosas com ordem judicial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 234/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 289/2019 | 27/08/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 289/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para atender despesas com materiais de limpeza, gêneros alimentícios e locação de veículos para o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (Promaip), para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para o Centro POP e para a Casa Transitória, bem como para serviço de acolhimento judicial para pessoas idosas com ordem judicial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 116/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 289/2019 | 27/08/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 289/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para atender despesas com materiais de limpeza, gêneros alimentícios e locação de veículos para o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (Promaip), para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para o Centro POP e para a Casa Transitória, bem como para serviço de acolhimento judicial para pessoas idosas com ordem judicial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 289/2019 | 21/08/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para atender despesas com materiais de limpeza, gêneros alimentícios e locação de veículos para o Programa Municipal de Acolhimento Institucional Provisório (Promaip), para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), para o Centro POP e para a Casa Transitória, bem como para serviço de acolhimento judicial para pessoas idosas com ordem judicial, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 121ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/08/2019 | Turno único de discussão e votação |