Parecer nº 337/2019 ao Projeto de Lei nº 254/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/07/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 254/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para atender despesas com desapropriação total da faixa de terra dentro dos lotes 04 e 14 – quadra D – matrícula nº 3.726, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; da faixa de terra situada dentro da gleba 16 do loteamento II Distrito Industrial de Araraquara – matrícula nº 3.568, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; e da faixa de terra localizada entre as avenidas José Antonio Filpi e Rafael Medina – matrícula nº 17.390, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para atender expansão da rede coletora de águas pluviais, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | .docx | 19/07/2019 | 558,4 KB | |
| J 254 | 19/07/2019 | 472,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 254/2019 | 18/07/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para atender despesas com desapropriação total da faixa de terra dentro dos lotes 04 e 14 – quadra D – matrícula nº 3.726, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; da faixa de terra situada dentro da gleba 16 do loteamento II Distrito Industrial de Araraquara – matrícula nº 3.568, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara; e da faixa de terra localizada entre as avenidas José Antonio Filpi e Rafael Medina – matrícula nº 17.390, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, para atender expansão da rede coletora de águas pluviais, e dá outras providências. |