Projeto de Lei nº 258/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/07/2019
Processo: 326/2019
Protocolo: 06678/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Remaneja, do quadro de servidores da Procuradoria Geral do Município para o quadro geral de servidores, a função de confiança de Assistente Pericial, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 220/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 220.2019 - Assistente pericial | .docx | 18/07/2019 | 674,2 KB | |
| 326-19 | 12/08/2019 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2019
Complemento: Item 21 - Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Nova Redação como último item na Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/07/2019
Complemento: Para elaboração da Nova Redação.
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Apresentada Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 258/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2019
Complemento: Item 12 - Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Aprovado, com emendas nº 01 e 02.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019
Resposta: 19/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 191/2019 ao Projeto de Lei nº 258/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019
Resposta: 19/07/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 341/2019 ao Projeto de Lei nº 258/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/07/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 341/2019 ao Projeto de Lei nº 258/2019 | 19/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 258/2019 - Remaneja a função de confiança de Assistente Pericial e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 191/2019 ao Projeto de Lei nº 258/2019 | 19/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 258/2019 - Remaneja a função de confiança de Assistente Pericial e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Emenda nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 258/2019 | 23/07/2019 |
Confere nova redação ao art. 5º do Projeto de Lei nº 258/2019.
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA |
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| Emenda nº 2/2019 ao Projeto de Lei nº 258/2019 | 23/07/2019 |
Acresce o art. 3º-A ao Projeto de Lei nº 258/2019.
Autoria: THAINARA KAROLINE FARIA |
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| Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 258/2019 | 23/07/2019 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 258/2019 - Remaneja, do quadro de servidores da Procuradoria Geral do Município para o quadro geral de servidores, a função de confiança de Assistente Pericial, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 245/2019 ao Projeto de Lei nº 258/2019 | 23/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 258/2019 - Remaneja, do quadro de servidores da Procuradoria Geral do Município para o quadro geral de servidores, a função de confiança de Assistente Pericial, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9670 | 25/07/2019 |
Remaneja, do quadro de servidores da Procuradoria Geral do Município para o quadro geral de servidores, a função de confiança de Assistente Pericial, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 116ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/07/2019 | Turno único de discussão e votação |