Projeto de Lei nº 242/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/07/2019
Processo: 309/2019
Protocolo: 06477/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação, doravante denominada Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 202/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 202 2029 - Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação | .docx | 11/07/2019 | 580,5 KB | |
| 309-19 | 12/08/2019 | 11,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 13/08/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2019
Complemento: Item 16 - Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária.
Resposta: 16/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 92/2019 ao Projeto de Lei nº 242/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 183/2019 ao Projeto de Lei nº 242/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/07/2019 - Prazo: 22/07/2019
Resposta: 12/07/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 316/2019 ao Projeto de Lei nº 242/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/07/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 316/2019 ao Projeto de Lei nº 242/2019 | 12/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2019 - Reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 183/2019 ao Projeto de Lei nº 242/2019 | 12/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2019 - Reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 92/2019 ao Projeto de Lei nº 242/2019 | 12/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2019 - Reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 226/2019 ao Projeto de Lei nº 242/2019 | 16/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 242/2019 - Reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9657 | 18/07/2019 |
Reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação, doravante denominada Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 115ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/07/2019 | Turno único de discussão e votação |