Projeto de Lei nº 226/2019
Tipo: Executivo
Data: 24/06/2019
Processo: 290/2019
Protocolo: 06055/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.941.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil reais), para atender às despesas referentes às folhas de pagamentos até o final do exercício fiscal deste ano, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 176/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 176 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Folha de pagamento | .docx | 24/06/2019 | 572,3 KB | |
| 290-19 | 06/08/2019 | 8,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/07/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2019
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária.
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1026/2019
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 168/2019 ao Projeto de Lei nº 226/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 25/06/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 300/2019 ao Projeto de Lei nº 226/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/06/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 300/2019 ao Projeto de Lei nº 226/2019 | 25/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 226/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.941.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil reais), para atender às despesas referentes às folhas de pagamentos até o final do exercício fiscal deste ano, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 168/2019 ao Projeto de Lei nº 226/2019 | 25/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 226/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.941.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil reais), para atender às despesas referentes às folhas de pagamentos até o final do exercício fiscal deste ano, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 208/2019 ao Projeto de Lei nº 226/2019 | 25/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 226/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.941.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil reais), para atender às despesas referentes às folhas de pagamentos até o final do exercício fiscal deste ano, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9631 | 27/06/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.941.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil reais), para atender às despesas referentes às folhas de pagamentos até o final do exercício fiscal deste ano, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 114ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/06/2019 | Turno único de discussão e votação |