Projeto de Lei nº 213/2019
Tipo: Legislativo
Data: 12/06/2019
Processo: 271/2019
Protocolo: 05755/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Conscientização da Síndrome de Down”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 271-19 | 20/09/2019 | 5,9 MB | ||
| Dia de Conscientização da Síndrome de Down - Projeto de Lei Corrigido - 12 06 2019 | .docx | 26/08/2019 | 43,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 23/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/08/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/08/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 23/07/2019 - Prazo: 07/08/2019
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 103/2019 ao Projeto de Lei nº 213/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/07/2019 - Prazo: 30/07/2019
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 201/2019 ao Projeto de Lei nº 213/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/06/2019 - Prazo: 15/07/2019
Resposta: 15/07/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 322/2019 ao Projeto de Lei nº 213/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 113ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 322/2019 ao Projeto de Lei nº 213/2019 | 15/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 213/2019 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Conscientização da Síndrome de Down”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 201/2019 ao Projeto de Lei nº 213/2019 | 23/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 213/2019 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Conscientização da Síndrome de Down”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 103/2019 ao Projeto de Lei nº 213/2019 | 23/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 213/2019 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Conscientização da Síndrome de Down”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 279/2019 ao Projeto de Lei nº 213/2019 | 27/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 213/2019 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Conscientização da Síndrome de Down”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária nº 9713 | 09/09/2019 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Conscientização da Síndrome de Down”, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências
Autoria: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 113ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/06/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 121ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/08/2019 | Turno único de discussão e votação |