Parecer nº 272/2019 ao Projeto de Lei nº 195/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 07/06/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalidade dia semana mun | .docx | 31/05/2019 | 558,1 KB | |
| Parecer CJLR - PL 195-2019 | 10/06/2019 | 373,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 195/2019 | 23/05/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências. |