Projeto de Lei nº 195/2019
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2019
Processo: 248/2019
Protocolo: 05162/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 248-19 | 12/11/2019 | 5,9 MB | ||
| Projeto de Dia e Semana Municipal do Mutismo Seletivo | .docx | 23/05/2019 | 62,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 01/10/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2019
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária.
Resposta: 10/09/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 14/06/2019 - Prazo: 11/07/2019
Resposta: 14/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 83/2019 ao Projeto de Lei nº 195/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/06/2019 - Prazo: 24/06/2019
Resposta: 14/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 162/2019 ao Projeto de Lei nº 195/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/05/2019 - Prazo: 12/06/2019
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 272/2019 ao Projeto de Lei nº 195/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 110ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 272/2019 ao Projeto de Lei nº 195/2019 | 07/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 162/2019 ao Projeto de Lei nº 195/2019 | 14/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 83/2019 ao Projeto de Lei nº 195/2019 | 14/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 195/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 288/2019 ao Projeto de Lei nº 195/2019 | 10/09/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 195/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9727 | 19/09/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o “Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo”, a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 110ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/05/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 123ª Sessão Ordinária de 2019 | 10/09/2019 | Turno único de discussão e votação |