Projeto de Lei nº 194/2019
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2019
Processo: 247/2019
Protocolo: 05146/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS
Assunto: Denomina Praça dos Voluntários do Jardim Maria Luiza a área remanescente das áreas institucionais AI1 do Jardim Maria Luiza e área institucional 1 do Jardim Maria Luiza IV da sede do Município, localizadas na quadra formada pela Avenida Orlando Schitini, Ruas Dr. Jose Augusto de Arruda Botelho e Januário de Freitas Jesus e a Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, nos loteamentos denominados Jardim Maria Luiza e Jardim Maria Luiza IV.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 247-19 | 24/07/2020 | 9,6 MB | ||
| EL - Praça dos Voluntários | .docx | 21/05/2019 | 56,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 23/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/07/2019
Complemento: Item 14 - Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Plenário
Envio: 17/07/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 116ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1104/2019
Resposta: 23/07/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 07/06/2019 - Prazo: 24/06/2019
Resposta: 11/06/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 69/2019 ao Projeto de Lei nº 194/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/05/2019 - Prazo: 12/06/2019
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Pela legaldiade.
Documento vinculado: Parecer nº 271/2019 ao Projeto de Lei nº 194/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/05/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 110ª Sessão Ordinária.
Resposta: 28/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: EDIO LOPES DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 271/2019 ao Projeto de Lei nº 194/2019 | 07/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 194/2019 - Denomina Praça dos Voluntários do Jardim Maria Luiza a área remanescente das áreas institucionais AI1 do Jardim Maria Luiza e área institucional 1 do Jardim Maria Luiza IV da sede do Município, localizadas na quadra formada pela Avenida Orlando Schitini, Ruas Dr. Jose Augusto de Arruda Botelho e Januário de Freitas Jesus e a Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, nos loteamentos denominados Jardim Maria Luiza e Jardim Maria Luiza IV.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 69/2019 ao Projeto de Lei nº 194/2019 | 11/06/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 194/2019 - Denomina Praça dos Voluntários do Jardim Maria Luiza a área remanescente das áreas institucionais AI1 do Jardim Maria Luiza e área institucional 1 do Jardim Maria Luiza IV da sede do Município, localizadas na quadra formada pela Avenida Orlando Schitini, Ruas Dr. Jose Augusto de Arruda Botelho e Januário de Freitas Jesus e a Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, nos loteamentos denominados Jardim Maria Luiza e Jardim Maria Luiza IV.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 246/2019 ao Projeto de Lei nº 194/2019 | 23/07/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 194/2019 - Denomina Praça dos Voluntários do Jardim Maria Luiza a área remanescente das áreas institucionais AI1 do Jardim Maria Luiza e área institucional 1 do Jardim Maria Luiza IV da sede do Município, localizadas na quadra formada pela Avenida Orlando Schitini, Ruas Dr. Jose Augusto de Arruda Botelho e Januário de Freitas Jesus e a Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, nos loteamentos denominados Jardim Maria Luiza e Jardim Maria Luiza IV. | |
| Lei Ordinária nº 9682 | 05/08/2019 |
Denomina Praça dos Voluntários do Jardim Maria Luiza a área remanescente das áreas institucionais AI1 do Jardim Maria Luiza e área institucional 1 do Jardim Maria Luiza IV da sede do Município, localizadas na quadra formada pela Avenida Orlando Schitini, Ruas Dr. Jose Augusto de Arruda Botelho e Januário de Freitas Jesus e a Avenida Alfeu Gonçalves Belchior, nos loteamentos denominados Jardim Maria Luiza e Jardim Maria Luiza IV.
Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 110ª Sessão Ordinária de 2019 | 28/05/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 116ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/07/2019 | Turno único de discussão e votação |