Projeto de Lei nº 187/2019
Tipo: Executivo
Data: 16/05/2019
Processo: 240/2019
Protocolo: 04969/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.123.630,00 (três milhões, cento e vinte e três mil e seiscentos e trinta reais), para serviços relativos à drenagem no Município, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 140/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 140 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Drenagem | .docx | 16/05/2019 | 571,6 KB | |
| 240-19 | 05/06/2019 | 9,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/06/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2019
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária.
Resposta: 21/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 65/2019 ao Projeto de Lei nº 187/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 131/2019 ao Projeto de Lei nº 187/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2019 - Prazo: 27/05/2019
Resposta: 17/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 246/2019 ao Projeto de Lei nº 187/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 246/2019 ao Projeto de Lei nº 187/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 187/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.123.630,00 (três milhões, cento e vinte e três mil e seiscentos e trinta reais), para serviços relativos à drenagem no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 131/2019 ao Projeto de Lei nº 187/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 187/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.123.630,00 (três milhões, cento e vinte e três mil e seiscentos e trinta reais), para serviços relativos à drenagem no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 65/2019 ao Projeto de Lei nº 187/2019 | 17/05/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 187/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.123.630,00 (três milhões, cento e vinte e três mil e seiscentos e trinta reais), para serviços relativos à drenagem no Município, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 151/2019 ao Projeto de Lei nº 187/2019 | 21/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 187/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.123.630,00 (três milhões, cento e vinte e três mil e seiscentos e trinta reais), para serviços relativos à drenagem no Município, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9581 | 22/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.123.630,00 (três milhões, cento e vinte e três mil e seiscentos e trinta reais), para serviços relativos à drenagem no Município, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 109ª Sessão Ordinária de 2019 | 21/05/2019 | Turno único de discussão e votação |