Emenda nº 5/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018
Tipo: Modificativa
Data: 13/05/2019
Protocolo: 04845/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 024/2018.
Observações: Diretoria Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda 05 - Sub PLC 24-2019 - Elias Chediek | .docx | 13/05/2019 | 554,5 KB | |
| Emenda 05 - Sub PLC 24-2019 - Elias Chediek | 16/05/2019 | 355,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/05/2019 - Prazo: 29/05/2019
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 233/2019 à Emenda nº 1/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018 | 11/04/2019 | Institui o procedimento denominado “Projeto Simplificado” e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara e dá outras providências. |