Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2019
Data: 23/04/2019
Protocolo: 04227/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 830.367,62 (oitocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 103/2019-SJC. Incluído na 105ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 103 2019 - Substitutivo - Ofício 101 | .doc | 23/04/2019 | 621 KB | |
| PL 156_2019 | 07/05/2019 | 6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto original.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 764/2019
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 23/04/2019 - Prazo: 29/04/2019
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 9/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/04/2019 - Prazo: 29/04/2019
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 106/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/04/2019 - Prazo: 29/04/2019
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 205/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 205/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2019 | 23/04/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 830.367,62 (oitocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 9/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2019 | 23/04/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 830.367,62 (oitocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Parecer nº 106/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2019 | 23/04/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 830.367,62 (oitocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 156/2019 | 18/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 830.367,62 (oitocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 105ª Sessão Ordinária de 2019 | 23/04/2019 | Turno único de discussão e votação |