Projeto de Lei nº 156/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/04/2019
Processo: 198/2019
Protocolo: 04150/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 830.367,62 (oitocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 101/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 101 2019 - Crédito Adicional Suplementar - Esporte Folha | .doc | 18/04/2019 | 615 KB | |
| 198-19 | 07/05/2019 | 9,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/04/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado Projeto original.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/04/2019
Complemento: Apresentado Substitutivo.
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 22/04/2019 - Prazo: 29/04/2019
Resposta: 22/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 8/2019 ao Projeto de Lei nº 156/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/04/2019 - Prazo: 29/04/2019
Resposta: 22/04/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 105/2019 ao Projeto de Lei nº 156/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2019 - Prazo: 29/04/2019
Resposta: 22/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 204/2019 ao Projeto de Lei nº 156/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 204/2019 ao Projeto de Lei nº 156/2019 | 22/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 156/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 830.367,62 (oitocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 105/2019 ao Projeto de Lei nº 156/2019 | 22/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 156/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 830.367,62 (oitocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 8/2019 ao Projeto de Lei nº 156/2019 | 22/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 156/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 830.367,62 (oitocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2019 | 23/04/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 830.367,62 (oitocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 118/2019 ao Projeto de Lei nº 156/2019 | 23/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 156/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 830.367,62 (oitocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9546 | 24/04/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 830.367,62 (oitocentos e trinta mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), para atender despesas com folha de pagamento e obrigações patronais das escolinhas de esportes, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |