Parecer nº 171/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 09/04/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019 - Dispõe, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais e dos agentes de fiscalização, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | .doc | 09/04/2019 | 10,8 MB | |
| PARECER CJLR 171-2019 | 09/04/2019 | 112,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2019 | 09/04/2019 | Dispõe, no âmbito do Programa “Araraquara contra a Dengue”, sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais e dos agentes de fiscalização, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências. |