Projeto de Lei nº 120/2019
Tipo: Executivo
Data: 04/04/2019
Processo: 158/2019
Protocolo: 03572/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina "Professor Joaquim Ferreira Vieira" a sede do Centro Dia para pessoa com Deficiência do Município de Araraquara.
Observações: Ofício nº 087/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 158-19 | 07/05/2019 | 5,4 MB | ||
| OFICIOSJC N 87 2019 - Denomina Centro Dia | .doc | 05/04/2019 | 66,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Complemento: Item 15 - Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Aprovada a Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Complemento: Solicita autorização para inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/04/2019
Complemento: Para emissão de Redação Final.
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Apresenta Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 120/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária.
Resposta: 09/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 15/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 42/2019 ao Projeto de Lei nº 120/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/04/2019 - Prazo: 15/04/2019
Resposta: 05/04/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 167/2019 ao Projeto de Lei nº 120/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 167/2019 ao Projeto de Lei nº 120/2019 | 05/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 120/2019 - Denomina "Professor Joaquim Ferreira Vieira" (Serviço Social Especial para Pessoa com Deficiência - Modalidade Centro Dia para Pessoa com Deficiência) a sede do Centro Dia para pessoa com Deficiência do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 42/2019 ao Projeto de Lei nº 120/2019 | 05/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 120/2019 - Denomina "Professor Joaquim Ferreira Vieira" (Serviço Social Especial para Pessoa com Deficiência - Modalidade Centro Dia para Pessoa com Deficiência) a sede do Centro Dia para pessoa com Deficiência do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 120/2019 | 09/04/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 120/2019 - Denomina "Professor Joaquim Ferreira Vieira" a sede do Centro Dia para pessoa com Deficiência do Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Autógrafo nº 94/2019 ao Projeto de Lei nº 120/2019 | 10/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 120/2019 - Denomina "Professor Joaquim Ferreira Vieira" a sede do Centro Dia para pessoa com Deficiência do Município de Araraquara. | |
| Lei Ordinária nº 9530 | 10/04/2019 |
Denomina "Professor Joaquim Ferreira Vieira" a sede do Centro Dia para pessoa com Deficiência do Município de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 103ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/04/2019 | Turno único de discussão e votação |