Projeto de Lei nº 66/2019
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2019
Processo: 93/2019
Protocolo: 02421/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorada anualmente entre os dias 13 a 20 de julho, e o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 093-19 | 06/08/2019 | 6 MB | ||
| Projeto de Dia e Semana Municipal da TDAH | .docx | 06/03/2019 | 62 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 25/07/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2019
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 113ª Sessão Ordinária.
Resposta: 18/06/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 18/03/2019 - Prazo: 02/04/2019
Resposta: 18/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 34/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/03/2019 - Prazo: 01/04/2019
Resposta: 18/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 72/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/03/2019 - Prazo: 27/03/2019
Resposta: 15/03/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 118/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 98ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 118/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019 | 15/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 66/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorada anualmente entre os dias 13 a 20 de julho, e o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 72/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019 | 18/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 66/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorada anualmente entre os dias 13 a 20 de julho, e o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 34/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019 | 18/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 66/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorada anualmente entre os dias 13 a 20 de julho, e o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 189/2019 ao Projeto de Lei nº 66/2019 | 18/06/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 66/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorada anualmente entre os dias 13 a 20 de julho, e o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9638 | 01/07/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorada anualmente entre os dias 13 a 20 de julho, e o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho, e dá outras providências.
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 98ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/03/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 113ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/06/2019 | Turno único de discussão e votação |