Lei Ordinária nº 9470
Data: 11/02/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a empresa "Comercial e Industrial Micheloni de Cereais LTDA" a sub-rogar-se à empresa "Guedes Alumínio Araraquara LTDA", nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018 (Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9470.11fev19 - SUB-ROGAÇÃO A TERCEIRO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS | 28/02/2019 | 116,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9218 | 14/03/2018 | Subrogação realizada com base na Lei 9218/2018. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 2/2019 | 11/01/2019 |
Autoriza a empresa "Comercial e Industrial Micheloni de Cereais LTDA" a sub-rogar-se à empresa "Guedes Alumínio Araraquara LTDA", nos termos do art. 5º da Lei nº 9.218, de 14 de março de 2018 (Dispõe sobre a doação de bens imóveis no âmbito do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 23/02/2019 | 9983 |