Lei Ordinária nº 9472
Data: 14/02/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito (Fumtran) no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9472.14fev19 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - FUMTRAN | 28/02/2019 | 417,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 5606 | 18/04/2001 | Revoga a Lei 5606/2001. | |
| Lei Ordinária nº 6558 | 02/05/2007 | Revoga a Lei 6558/2007. | |
| Lei Ordinária nº 8169 | 07/04/2014 | Revoga a lei 8169/2014. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 40/2019 | 07/02/2019 |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito (Fumtran) no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 22/02/2019 | 9982 |