Projeto de Lei nº 40/2019
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2019
Processo: 56/2019
Protocolo: 01320/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito (Fumtran) no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 033/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 33 2019 - Reformulação FUMTRAN | .doc | 07/02/2019 | 586 KB | |
| PROCESSO 056_2019 | 01/03/2019 | 57,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/03/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/03/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/02/2019
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/02/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/02/2019
Complemento: Aprovada a inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/02/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 12/02/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/02/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária.
Resposta: 12/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 14/02/2019
Resposta: 11/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 6/2019 ao Projeto de Lei nº 40/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 14/02/2019
Resposta: 11/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 32/2019 ao Projeto de Lei nº 40/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/02/2019 - Prazo: 14/02/2019
Resposta: 08/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 63/2019 ao Projeto de Lei nº 40/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 63/2019 ao Projeto de Lei nº 40/2019 | 08/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2019 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito (Fumtran) no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 32/2019 ao Projeto de Lei nº 40/2019 | 11/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2019 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito (Fumtran) no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 6/2019 ao Projeto de Lei nº 40/2019 | 11/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2019 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito (Fumtran) no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Redação Final nº 1 ao Projeto de Lei nº 40/2019 | 12/02/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 40/2019 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito (Fumtran) no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 33/2019 ao Projeto de Lei nº 40/2019 | 12/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 40/2019 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito (Fumtran) no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9472 | 14/02/2019 |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Trânsito (Fumtran) no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 95ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/02/2019 | Turno único de discussão e votação |