Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 53/2019
Data: 19/02/2019
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 53/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), para atender às despesas com a contratação emergencial de pessoal para atuação nas ações relativas à identificação e ao combate aos locais de reprodução e concentração do mosquito Aedes aegypti e à limpeza de áreas de risco, prevista na Lei Municipal nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, que instituiu o Programa “Araraquara contra a Dengue", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Redação Final PL 053-19 | .docx | 19/02/2019 | 554,7 KB | |
| RF - PL 053-2019 | 21/02/2019 | 982 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 53/2019 | 19/02/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), para atender às despesas com a contratação emergencial de pessoal para atuação nas ações relativas à identificação e ao combate aos locais de reprodução e concentração do mosquito Aedes aegypti e à limpeza de áreas de risco, prevista na Lei Municipal nº 9.465, de 06 de fevereiro de 2019, que instituiu o Programa “Araraquara contra a Dengue", e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 96ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/02/2019 | Turno único de discussão e votação |