Projeto de Lei nº 54/2019
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/2019
Processo: 76/2019
Protocolo: 01834/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABIO VERRI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Oficial do Ciclismo nas modalidades MTB, Speed e BMX, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DIA DO CICLISMO MODALIDADES MONTAIN BIKESPEED E BMX - | .docx | 19/02/2019 | 61 KB | |
| 076-19 | 07/05/2019 | 5,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 07/05/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Complemento: Item 11 - Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Aprovada a Redação Final.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/04/2019
Complemento: Para emissão de Redação Final.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Apresenta Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 54/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2019
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária.
Resposta: 02/04/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 01/03/2019 - Prazo: 18/03/2019
Resposta: 12/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 54/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/02/2019 - Prazo: 06/03/2019
Resposta: 01/03/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 53/2019 ao Projeto de Lei nº 54/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/02/2019 - Prazo: 06/03/2019
Resposta: 22/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 87/2019 ao Projeto de Lei nº 54/2019
Remetente: FABIO VERRI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 87/2019 ao Projeto de Lei nº 54/2019 | 22/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Oficial do Ciclismo nas modalidades MTB, Speed e BMX, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 53/2019 ao Projeto de Lei nº 54/2019 | 01/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Oficial do Ciclismo nas modalidades MTB, Speed e BMX, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 3/2019 ao Projeto de Lei nº 54/2019 | 12/03/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 54/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Oficial do Ciclismo nas modalidades MTB, Speed e BMX, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 54/2019 | 02/04/2019 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 54/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Oficial do Ciclismo nas modalidades MTB, Speed e BMX, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 88/2019 ao Projeto de Lei nº 54/2019 | 03/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 54/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Oficial do Ciclismo nas modalidades MTB, Speed e BMX, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9527 | 09/04/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Oficial do Ciclismo nas modalidades MTB, Speed e BMX, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: FABIO VERRI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 96ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/02/2019 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 102ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/04/2019 | Turno único de discussão e votação |