Parecer nº 43/2019 ao Projeto de Lei nº 52/2019
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 19/02/2019
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 52/2019 - Reabre o prazo de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) instituído pela Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Trib Fin e Orc | .docx | 18/02/2019 | 1,2 MB | |
| PARECER CTFO 043-2019 | 19/02/2019 | 65 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 52/2019 | 18/02/2019 | Reabre o prazo de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) instituído pela Lei nº 9.384, de 03 de outubro de 2018. |