Procedimento Legislativo nº 13/2019
Data: 31/01/2019
Processo: 47/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 024/2018, que institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara.
Observações: A partir do requerimento nº 170/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 047-19 | 04/02/2019 | 959,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/02/2019
Complemento: Para arquivamento. Processo concluído.
Resposta: 04/02/2019
Complemento: Arquivado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 24/2018 | 29/11/2018 |
Institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |