Parecer nº 26/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 24/01/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 317/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Vida", a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, o "Dia do Nascituro" a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalidade dia semana mun | .doc | 24/01/2019 | 570 KB | |
| PARECER 026_2019 | 24/01/2019 | 103,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 317/2018 | 04/12/2018 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Vida", a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, o "Dia do Nascituro" a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro, e dá outras providências. |