Projeto de Lei nº 317/2018
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2018
Processo: 453/2018
Protocolo: 12231/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Vida", a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, o "Dia do Nascituro" a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 453-18 | 12/06/2019 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 12/06/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 13/06/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/05/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária.
Resposta: 07/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/02/2019 - Prazo: 18/02/2019
Resposta: 07/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/01/2019 - Prazo: 08/02/2019
Resposta: 01/02/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 22/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2019 - Prazo: 31/01/2019
Resposta: 24/01/2019
Complemento: Pele legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 26/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2018
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 91ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/12/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: ELIAS CHEDIEK NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 26/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2018 | 24/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 317/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Vida", a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, o "Dia do Nascituro" a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 22/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2018 | 01/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 317/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Vida", a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, o "Dia do Nascituro" a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 10/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2018 | 07/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 317/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Vida", a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, o "Dia do Nascituro" a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 131/2019 ao Projeto de Lei nº 317/2018 | 07/05/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 317/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Vida", a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, o "Dia do Nascituro" a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9589 | 27/05/2019 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana em Defesa da Vida", a ser comemorada anualmente na primeira semana de outubro, o "Dia do Nascituro" a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro, e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 91ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/12/2018 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 107ª Sessão Ordinária de 2019 | 07/05/2019 | Turno único de discussão e votação |