Lei Ordinária nº 9410
Data: 07/11/2018
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 322/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 9410 | 21/11/2018 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9466 | 11/02/2019 | Na Lei 9410/2017: 1) altera as alíneas "a" e "k", do inciso I, do art. 5º; 2) revoga as alíneas "i" e "j", do inciso I, do art. 5º. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10160 | 24/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 284/2018 | 01/11/2018 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 10/11/2018 | 9896 |