Projeto de Lei nº 284/2018
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2018
Processo: 404/2018
Protocolo: 11348/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 322/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 322 2018 - Conselho Economia Solidária | .doc | 01/11/2018 | 579 KB | |
| 404-18 | 21/11/2018 | 9,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 21/11/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/11/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2018
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/11/2018
Complemento: Aprovada a Nova Redação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2018
Complemento: Solicita autorização para inclusão da Nova Redação como último item da Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária.
Resposta: 06/11/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/11/2018
Complemento: Para emissão de Nova Redação.
Resposta: 06/11/2018
Complemento: Apresenta Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 284/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2018
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 87ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/11/2018
Complemento: Aprovada a propositura e a respectiva emenda.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2018
Complemento: Apresentada emenda (em plenário).
Resposta: 06/11/2018
Complemento: Aprovada
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 05/11/2018 - Prazo: 12/11/2018
Resposta: 05/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 47/2018 ao Projeto de Lei nº 284/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/11/2018 - Prazo: 12/11/2018
Resposta: 05/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 237/2018 ao Projeto de Lei nº 284/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/11/2018 - Prazo: 12/11/2018
Resposta: 05/11/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 417/2018 ao Projeto de Lei nº 284/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/11/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 417/2018 ao Projeto de Lei nº 284/2018 | 05/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 284/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 237/2018 ao Projeto de Lei nº 284/2018 | 05/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 284/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 47/2018 ao Projeto de Lei nº 284/2018 | 05/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 284/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 284/2018 | 06/11/2018 |
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 284/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 267/2018 ao Projeto de Lei nº 284/2018 | 06/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 284/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9410 | 07/11/2018 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Economia Criativa Solidária e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 87ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/11/2018 | Turno único de discussão e votação |