Parecer nº 428/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 12/11/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 290/2018 - Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 09/11/2018 | 10,8 MB | |
| Parecer CJLR - PL 290-2018 | 12/11/2018 | 430,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 290/2018 | 08/11/2018 | Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências. |