Projeto de Lei nº 290/2018
Tipo: Executivo
Data: 08/11/2018
Processo: 410/2018
Protocolo: 11543/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº º 325/2018-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 410-18 | 30/11/2018 | 5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 30/11/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 30/11/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2018
Complemento: Item 13 - Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/11/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2018
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/11/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 12/11/2018 - Prazo: 19/11/2018
Resposta: 12/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 115/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/11/2018 - Prazo: 19/11/2018
Resposta: 12/11/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 240/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/11/2018 - Prazo: 15/11/2018
Resposta: 12/11/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 428/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/11/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 428/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018 | 12/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 290/2018 - Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 240/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018 | 12/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 290/2018 - Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 115/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018 | 12/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 290/2018 - Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018 | 13/11/2018 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 290/2018 - Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 271/2018 ao Projeto de Lei nº 290/2018 | 13/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 290/2018 - Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9414 | 14/11/2018 |
Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 88ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/11/2018 | Turno único de discussão e votação |